Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (4), a oposição no Congresso Nacional reagiu com uma ação direta. Na manhã desta terça-feira (5), parlamentares ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Confira os detalhes abaixo.
A ocupação foi liderada por deputados e senadores do Partido Liberal (PL) e aliados. Eles afirmam que não deixarão os plenários até que três pautas sejam atendidas: a votação da anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o impeachment de Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado.
Segundo o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, a decisão foi tomada após a ausência de diálogo com o presidente da Casa.
“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões”, afirmou.
“É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, completou.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, classificou as medidas como parte de um plano para pacificar o país.
“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou.
Além disso, parlamentares da oposição exigem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque a pauta em votação. Na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Casa, prometeu pautar a anistia se o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) se ausentar do país.
“Já comuniquei ao presidente Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou Côrtes.
Entenda o caso
A decisão de Moraes ocorreu após o ex-presidente descumprir determinação do STF. Jair Bolsonaro foi proibido de se manifestar em redes sociais, inclusive por meio de terceiros. No entanto, no domingo (3), Flávio Bolsonaro publicou um vídeo com falas atribuídas ao pai, o que levou à determinação da prisão domiciliar.
A oposição classifica o processo no STF como perseguição política. Paralelamente, Bolsonaro é investigado por supostamente articular com militares a suspensão do processo eleitoral de 2022. Segundo a denúncia, houve tentativa de obstrução de Justiça e elaboração de planos para prender e eliminar autoridades públicas.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também envolvido, está nos Estados Unidos. A Procuradoria-Geral da República solicitou nova investigação para apurar sua possível tentativa de interferir no processo penal.
Enquanto isso, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou:
“Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do foro e pelo impeachment de Moraes.”
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