Na manhã desta quinta-feira (7), o Ministério Público (MP) apreendeu computadores nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Vila Cristina e Vila Sônia, em Piracicaba (SP). A ação faz parte da Operação Duas Caras, que investiga irregularidades na gestão da saúde pública.
Os equipamentos pertencem à Organização Social de Saúde (OSS) Hospital Mahatma Gandhi, responsável pela administração das duas unidades. Segundo o MP, há indícios de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos.
“Segundo o apurado, houve desvios milionários de recursos públicos, sendo que os valores transacionados sob suspeita ultrapassam R$ 1,6 bilhão”, informou o Ministério Público, em nota oficial.
Operação Duas Caras é interestadual
A operação tem abrangência em diversos estados. Foram cumpridos mais de 100 mandados judiciais, incluindo 12 prisões temporárias, buscas e bloqueios de bens.
As ações ocorreram em cidades como Catanduva, Arujá, Carapicuíba, Viradouro e Bauru (SP), além de municípios nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) atua em conjunto com a Receita Federal, Polícia Militar e Ministérios Públicos de diferentes estados.
Esquema envolvia empresas do mesmo grupo
Segundo a Promotoria, a OSS contratava empresas vinculadas ao mesmo grupo para emitir notas fiscais frias e superfaturadas.
“Existe ainda uma conotação ética, pois enquanto os gestores da entidade se posicionam como benfeitores, drenavam recursos do ente em benefício próprio e de terceiros”, destaca o MP.
Além disso, a organização mantinha uma estrutura paralela, com contabilidade informal, para distribuição indevida de recursos e lobby para novos contratos públicos.
Reflexos na saúde pública e intervenção judicial
O Ministério Público aponta que o esquema gerou impacto direto na prestação dos serviços. Há relatos de mortes em unidades de saúde administradas pelo grupo e ações trabalhistas em grande número.
A Justiça determinou intervenção na OSS Mahatma Gandhi. A gestão passou a ser feita pela FVS Administração e Gestão Judicial. Durante o período de 30 dias, está proibida a rescisão dos contratos com o objetivo de manter a continuidade dos serviços.
Atendimento nas UPAs segue normalmente, diz Prefeitura
A Prefeitura de Piracicaba afirmou que o atendimento à população não foi interrompido nas UPAs Vila Cristina e Vila Sônia. O vice-prefeito e secretário de Saúde, Sergio Pacheco, e o procurador-geral do município acompanharam a ação.
“Os atendimentos estão mantidos e os trabalhadores das unidades terceirizadas vão continuar atuando nestes locais. Nós, como prefeitura, vamos acompanhar o encaminhamento destas apurações”, declarou Sergio Pacheco.
