O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), a proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o ano de 2026. A decisão foi tomada durante sessão administrativa e será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que consolida o orçamento da União.
Confira os detalhes abaixo.
A proposta representa um aumento em relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 953 milhões. Entre os principais fatores que influenciaram esse crescimento estão os investimentos em segurança.
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o aumento nos gastos foi impulsionado por fatores externos ao tribunal. “Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório”, afirmou.
Gastos com segurança sobem 80%
Em 2020, o STF destinou R$ 40 milhões à proteção de suas instalações e de seus ministros. Para 2026, o valor proposto é de R$ 72 milhões. Isso representa um aumento de 80% em seis anos.
De acordo com Barroso, os recursos serão aplicados em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e ampliação de pessoal – incluindo servidores e terceirizados. “O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal, com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou o ministro.
STF diz cumprir limites fiscais
Mesmo com o aumento, o STF afirma que os gastos permanecem dentro dos limites fiscais estabelecidos. “Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, explicou Barroso durante a sessão.
A proposta orçamentária do STF para 2026 segue agora para avaliação do Poder Executivo e posterior envio ao Congresso Nacional, como parte do trâmite legal.
